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Alteração de actividade comercial numa licença comercial do Dubai
Alteração de Actividade

Alteração de Actividade Comercial no Dubai

Adicione, remova ou altere as actividades comerciais listadas na sua licença comercial do Dubai — garantindo que a sua empresa está sempre autorizada a fazer o que realmente faz.

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Nos EAU, cada actividade comercial que uma empresa realiza deve ser especificamente autorizada na sua licença comercial. Uma alteração de actividade comercial é o processo formal para adicionar novas actividades, remover as redundantes ou alterar a classificação da sua actividade junto do Departamento de Desenvolvimento Económico (DED) no território continental ou da sua autoridade de zona franca. Operar fora das suas actividades licenciadas — mesmo em áreas estreitamente adjacentes ao que já faz — é uma violação de conformidade que pode resultar em multas, restrições de conta e complicações com registos regulatórios. À medida que as empresas crescem e evoluem, manter as actividades licenciadas em sincronismo com as operações reais é uma responsabilidade contínua que requer gestão atempada e precisa. Esta página explica quando e por que razão precisa de uma alteração de actividade comercial no Dubai, os requisitos de aprovação para diferentes tipos de actividade e o processo que seguimos para concluir as alterações eficientemente. Para outros tipos de alterações de licença, consulte a nossa página de alteração de licença comercial. Para a renovação anual, consulte o nosso serviço de renovação de licença comercial.

Processo de Alteração de Actividade Comercial

1

Revisão e Selecção de Actividades

Revemos as suas actividades novas propostas, identificamos os códigos de actividade correctos na base de dados do DED ou da zona franca e sinalizamos quaisquer que requerem aprovação regulatória sectorial específica.

2

Pré-Aprovação Regulatória (Quando Aplicável)

Para actividades reguladas, preparamos e submetemos o pedido de aprovação sectorial à DHA, RERA, SCA, VARA ou outra autoridade relevante, conforme necessário. Este passo deve preceder ou correr em simultâneo com a alteração da licença comercial.

3

Submissão do Pedido de Alteração

Submetemos o pedido de alteração de actividade ao DED ou à autoridade da zona franca, incluindo todos os documentos necessários e pagamentos de taxas.

4

Emissão da Licença Actualizada

Assim que a alteração for aprovada, a licença comercial actualizada é emitida mostrando a lista de actividades nova ou revista. Recolhemo-la e entregamo-la.

5

Actualizações Associadas

Aconselhamos sobre quaisquer actualizações associadas necessárias — como notificar o seu banco, actualizar os documentos do perfil da empresa, ou modificar o seu MOA se a alteração de actividade afectar a cláusula de objectivo da empresa.

Requisitos de Alteração

  • Cópia da licença comercial actual
  • Lista de actividades a adicionar, remover ou modificar
  • Certificados de aprovação sectorial — para actividades reguladas
  • Documentos actualizados da empresa — onde a cláusula de objectivo do MOA requeira revisão
  • Passaportes dos sócios — se algum documento precisar de ser actualizado
  • Pagamento da taxa de alteração governamental

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora uma alteração de actividade comercial no Dubai?
Para actividades não reguladas, uma alteração de actividade DED padrão leva tipicamente 2 a 5 dias úteis a partir da submissão de um pedido completo. As alterações que requerem pré-aprovações sectoriais demoram mais — o prazo total depende do tempo de processamento da autoridade sectorial, que pode variar de alguns dias a várias semanas para actividades reguladas complexas como serviços financeiros ou saúde.

Posso adicionar qualquer actividade à minha licença existente?
A maioria das actividades comerciais e profissionais pode ser adicionada a uma licença existente da mesma categoria. Algumas actividades requerem uma categoria de licença diferente (por exemplo, adicionar fabricação industrial a uma licença comercial pode não ser possível — pode ser necessária uma licença industrial separada). As actividades reguladas requerem aprovação sectorial. Aconselhamos sobre a abordagem correcta para a sua situação específica.

Alterar as minhas actividades comerciais afecta a minha conta bancária corporativa?
Pode. Os bancos monitorizam o alinhamento entre as suas actividades declaradas e as suas transacções reais. Se as suas novas actividades envolverem tipos de transacção ou fluxos de pagamento diferentes, actualizar os registos do seu banco com a licença alterada é importante. Informar proactivamente o seu banco sobre uma expansão significativa de actividade é boa prática.

Qual é o custo de uma alteração de actividade comercial no Dubai?
O DED cobra uma taxa por actividade para cada actividade adicionada. A taxa exacta depende do tipo de actividade e do actual calendário de taxas do DED. As zonas francas têm as suas próprias estruturas de taxas de alteração. As actividades reguladas têm custos adicionais para o processo de aprovação sectorial. Fornecemos uma discriminação completa de custos antes de prosseguir.

Adicionar uma actividade regulada altera a minha quota de vistos?
As alterações de actividade não alteram directamente a sua quota de vistos. Para empresas no território continental, a quota de vistos é definida pelo tamanho do escritório. Para zonas francas, é definida pelo nível do pacote. No entanto, certas funções reguladas podem requerer categorias específicas de visto, e algumas actividades reguladas requerem que o gestor nomeado cumpra critérios de qualificação profissional.

E se tenho estado a operar uma actividade não licenciada?
Se tem estado a realizar actividades que actualmente não constam da sua licença, a acção correcta é processar a alteração prontamente. Podemos ajudá-lo a identificar os códigos de actividade correctos e gerir a alteração. Regularizar proactivamente a sua posição é preferível a aguardar uma consulta de conformidade do DED, da sua autoridade de zona franca ou do seu banco.
As informações neste website destinam-se exclusivamente a orientação geral e não constituem aconselhamento profissional. As regulamentações nos EAU podem ser alteradas. Por favor, contacte-nos ou consulte um profissional licenciado para aconselhamento específico adequado à sua situação.